DGEG abre candidaturas ao Fundo de Modernização para o setor privado
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) abriu o concurso para apresentação de candidaturas ao Fundo de Modernização – Setor Privado, que tem como objetivo apoiar investimentos na modernização dos sistemas energéticos, na eficiência energética e na descarbonização da economia. De acordo com um aviso publicado esta quarta-feira no Diário da República, o fundo destina-se a promover o crescimento sustentável, a competitividade e a segurança de abastecimento energético.
O Fundo de Modernização, em vigor entre 2021 e 2030, é financiado pelas receitas obtidas com a venda de licenças de emissão de gases com efeito de estufa no âmbito do Sistema Europeu de Comércio de Emissões. Segundo o mesmo aviso, Portugal deverá beneficiar de cerca de mil milhões de euros até 2030.
Sob tutela do Ministério do Ambiente e Energia, a DGEG é a entidade responsável pela implementação do fundo no país. O aviso identifica três áreas prioritárias de investimento: eficiência energética, redes elétricas e gases renováveis. Entre os projetos elegíveis incluem-se a reabilitação energética de edifícios, a modernização de infraestruturas elétricas, a instalação de sistemas solares e o desenvolvimento de soluções com hidrogénio verde e outros gases renováveis.
Podem candidatar-se empresas privadas de qualquer dimensão ou setor de atividade, desde que legalmente constituídas em Portugal e em situação regular perante a Administração Fiscal e a Segurança Social. As candidaturas devem demonstrar capacidade técnica, económica e financeira para executar os projetos, que não podem beneficiar de duplo financiamento.
De acordo com o Diário da República, os apoios serão atribuídos sob a forma de subvenções não reembolsáveis, podendo ser complementados por outros instrumentos financeiros, como empréstimos ou garantias. As candidaturas devem ser submetidas até às 23h59 do dia 5 de dezembro de 2025.